STF redefine normas de contratação de servidores públicos

Prazo para Contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2024

Cessão de Servidores Públicos Municipais: Regras e Procedimentos

Admissão de Servidores Públicos Após Eleições

Jornada de Trabalho para Servidores com Familiares com Deficiência: Aspectos Legais e Análise Jurisprudencial

Aprovada a Nova Lei 14.973 sobre a Desoneração da Folha

Acumulação de Cargo Público: Regime de Dedicação Exclusiva para Professores

Novas Regras para Prorrogação de Benefícios por Incapacidade Temporária

Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional

Desoneração da folha: STF confirma prorrogação de prazo para que governo e Congresso fechem acordo

Transição para fim da desoneração da folha de pagamento

Servidores Comissionados podem receber horas extras?

Readaptação de Servidores Públicos: Impactos na remuneração e vencimento

Acumulação de Funções Temporárias por Servidores Públicos Efetivos: Análise Constitucional

STF Prorrogado Desoneração da Folha para os Municípios até 11/09

Condutas Vedadas em Ano Eleitoral: Rescisão de Contratos Temporários de Servidores Públicos

Autonomia Municipal e Regulamentação da Jornada de Trabalho: O Papel dos Decretos na Gestão de Servidores Públicos

STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027

STF restabelece piso salarial nacional da enfermagem, mas com ressalvas

Novo Salário Mínimo e Alteração da Tabela do IRRF: O que Muda a Partir de Maio