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Izabella
2 min de leitura
STF redefine normas de contratação de servidores públicos
Maioria do colegiado entendeu que não houve irregularidade no processo legislativo de aprovação da emenda constitucional.
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Izabella
2 min de leitura
Admissão de Servidores Públicos Após Eleições
Após eleições, a nomeação de servidores segue regras, visando o equilíbrio fiscal e transparência na gestão pública.
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Izabella
2 min de leitura
Servidores Comissionados podem receber horas extras?
Servidores com cargos comissionados têm direito a hora extra? Descubra as legislações que cercam essa questão na administração pública
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Izabella
2 min de leitura
Acumulação de Funções Temporárias por Servidores Públicos Efetivos: Análise Constitucional
Descubra as regras e restrições para a acumulação de funções temporárias por servidores públicos efetivos na administração pública!
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Izabella
3 min de leitura
Condutas Vedadas em Ano Eleitoral: Rescisão de Contratos Temporários de Servidores Públicos
Entenda a rescisão de contratos temporários de servidores públicos em ano eleitoral e suas implicações legais.
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Paulo Roberto Salomão
3 min de leitura
Possibilidade de Contratação de Pessoal pela Resolução CNAS/MDS nº 96/2023
Com a publicação da Resolução CNAS/MDS nº 96/2023 em 15 de fevereiro de 2023, muitas dúvidas surgiram sobre a possibilidade de...
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